O direito à cidade e as eleições municipais




 Por Alexandre Lucas

A cidade cresce de forma desordenada e desigual. O seu contraste vai se desenhando a partir do processo de acumulação e concentração do capital e se pulveriza na construção de uma urbanização permeada pela separação, exclusão e o conflito.

O direito à cidade começa a ser discutido tendo como base o entendimento do seu conflito e do caráter antagônico,  caracterizado pela luta de classes, ou seja, entre os que detém e os que não tem o dinheiro. Cada grupo constrói a partir das suas condições a sua cidade possível.   

A gestão das cidades não deve descartar o olhar sobre a cidade negada e a cidade comprada. É nesta disputa que vão se configurando os lugares e os territórios, os afrontes sociais e econômicos, os limites e as cercas, a imobilidade e a mobilidade urbana, a criação e a reinvenção da cidade.  

Neste duelo de interesses antagônicos, deve nortear o centro da atenção do campo progressista, democrático, popular e de esquerda, o direito à cidade, num viés de comprometimento com as camadas populares, o que significa um outro olhar para a construção da cidade, tecida pela escuta, participação, controle  e o protagonismo social.

O direito à cidade, deve permitir o direito de decidir sobre a gestão da cidade. O que requer também o direito à educação sobre a complexidade e a transversalidade da gestão da cidade.  Gerir a urbe para o campo alinhado com as lutas emancipatórias e a democratização da sociedade deve envolver a costura que permeia a ciência e participação social das camaradas populares.     

Essa defesa repulsa a compreensão de que a gestão da cidade é uma resolutividade do poder executivo e do legislativo. A compreensão de ofertar a população serviços públicos ou políticas públicas sem a participação popular é reforçar os mecanismos de dependência política e do distanciamento da representatividade política de quem desenha, redesenha e respira a paisagem social e cultural em cada lugar e território da cidade.

As eleições municipais estão diretamente ligadas ao debate sobre a cidade, entretanto, é negligenciada a discussão sobre o direito à cidade. Cabe, ocupar esse espaço que coloca em evidência qual o tipo de narrativa de poder e de sociedade que se pretende construir.

Entre a cidade negada e a cidade comprada temos a disputa eleitoral  que tem a tipicidade de ter também uma representatividade política negada e uma representatividade política comprada que acaba afastando a reflexão sobre o direito à cidade.

Nestas eleições, ocupar o debate e a representatividade política, tanto no executivo como no legislativo, é indispensável para acumular forças e construir cidades mais democráticas.
As eleições municipais devem ser percebidas como termômetro para acumulação de forças do campo democrático, progressista, popular e de esquerda para derrotar o bolsonarismo, a direita, o conservadorismo e descontruir a estrutura de poder que vem sendo construída para retirar direitos e afastar as camadas populares de participar gestão das cidades.

O bolsonarismo nestas eleições se esconderá do bolsonarismo, possivelmente, tendo em vista, o desgaste do governo Bolsonaro. Os Bolsonaristas  já estão instalados nas periferias das cidades, abusando da fé e do poderio econômico, não nos enganemos, as eleições há tempos já se iniciaram.  

As eleições têm demonstrado, que na maioria das vezes, não são as boas ideias que elegem, os parlamentares e o poder executivo, essa é uma das características históricas e excludentes do sistema eleitoral capitalista.

É indispensável a discussão e apropriação sobre o direito à cidade com capilaridade e base social que possa repercutir em densidade eleitoral para reconfigurar a representação política e aproximar os comuns do direito de decidir sobre a cidade.

*Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e atual presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato.  

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