Por Alexandre Lucas*
O período eleitoral é um dos momentos de afirmar a necessidade de colocar a cultura na centralidade da pauta política como vetor de desenvolvimento econômico, garantia de direitos humanos, defesa da diversidade do patrimônio material e imaterial, promoção da democracia e do bem viver.
As eleições municipais deste ano, não estão desvinculadas da conjuntura nacional, em que o pais vivencia, marcada por uma política de desmonte da democracia, retirada de direitos, criminalização dos movimentos sociais e redução dos investimentos nas áreas sociais. A área cultural é uma das mais atingidas com a extinção do Ministério da Cultura e a sua colocação ao status de Secretaria Especial da Cultura, subordinada atualmente ao Ministério do Turismo, já representa uma afronta. Não se trata apenas da extinção de um órgão, mas de um ataque permanente as políticas públicas da cultura, fruto de mobilizações, diálogos, embates e participação social nos governos Lula e Dilma, o que possibilitou a construção de diversos marcos legais, ampliação da política de editais e da intersetorialidade da cultura, criação do Sistema Nacional de Cultura e do Viva Cultura, dentre tantas outras conquistas.
Além do ataque institucional e da descontinuidade da política pública para a cultura no país, existe também uma orquestra conservadora e reacionária, implantada no Governo Federal e disseminada em cada cidade, a partir das lideranças dos pastores e pastoras. As igrejas neopentecostais contribuíram significativamente para eleger Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, bem como a bancada da bala e da bíblia no Congresso Nacional, e, nestas eleições não ficarão neutros, sairão com as suas candidaturas e suas plataformas políticas de ataque à laicidade do Estado e aos direitos humanos, à diversidade cultural e criminalização dos movimentos sociais. Vale ressaltada que o Presidente Bolsonaro não é uma unanimidade entre os evangélicos e que existem setores progressistas, apesar de serem minoritários.
Os segmentos da cultura precisam comprometer candidaturas ao legislativo e ao executivo com plataformas políticas que incluam nos seus compromissos a defesa do Sistema Municipal de Cultura e o Cultura Viva, principais referenciais jurídicos, de intersetorialidade e promoção dos direitos humanos e de planejamento da política pública para a cultura.
A cultura tem que ser percebida pela sua capilaridade social e econômica e concebida enquanto política integrada com outras áreas, no sentido de possibilitar relações ecológicas saudáveis, ascensão do bem viver, democratização das artes, das leituras e das literaturas, geração de emprego e renda, desenvolvimento dos lugares e dos territórios, criação e manutenção dos equipamentos públicos e a garantia da participação e do protagonismo social.
É hora de criar frentes de cultura, ampliar os diálogos, lançar candidaturas e apoiar as candidaturas do campo popular, democrático, progressista e de esquerda, como também com viabilidade eleitoral. Precisamos ocupar os espaços políticos com uma agenda propositiva, com clareza política e com amplitude para tornar a democracia cultural um entendimento e uma prática coletiva.
A estreiteza, o sectarismo e a divisão no nosso campo pode aprofundar a distância das políticas públicas para a cultura e eleger os setores e as pautas que comungam com o bolsonarismo.
A nossa luta precisa ultrapassar as barreiras das bolhas sociais e dos espaços com os nossos pares. A insatisfação deve sair das nossas rodas de conversas e se transformar em política pública para a cultura.
Pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e atual presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE.