Por Alexandre Lucas*
Um dos principais marco legal da
política pública nacional para a cultura nas últimas duas décadas, iniciada
pelos governos Lula e Dilma e pelos ministros Gilberto Gil e Jucá Ferreira foram
sem dúvida a criação do Sistema Nacional de Cultura e o Cultura Viva. Esse
marco legal vem sendo constantemente atacados no campo institucional como plano
ideológico pelos grupos conservadores e neopentecostais, de forma sistematizada,
massificada e fraseológica.
Por sua vez, o Sistema Nacional
de Cultura representa o saneamento da política pública para cultura no país,
por possibilitar como já funciona com a Saúde e a Educação, o repasse de
recursos para estados e municípios, mas é mais que transferência de recursos,
pois prevê o planejamento da política cultural com diretrizes e metas para a
união, estados e municípios, bem como cria os mecanismos de participação social.
Pensar a cultura, enquanto pacto federativo é dar o caráter republicano ao
Estado Brasileiro e conceber a sua dimensão plural, diversa e particular em cada
lugar e território simbólico e espacial do povo brasileiro. A defesa do Sistema
Nacional de Cultura, a partir da criação e consolidação dos sistemas municipais
e estaduais de cultura deve ser um compromisso dos governos democráticos, progressistas,
popular e da esquerda, e do conjunto do
segmentos da cultura, isso é resistência no campo de institucional que não podemos
retroceder.
O Cultura Viva, talvez seja o que mais afronte e ponha medo
nos setores reacionários e conservadores. É o mais atacado pelo guru da direita,
Olavo de Carvalho e seus dogmatizados, através de suas Think Tank, como é o
caso dos “soberanistas” que de forma criminosa e mentirosa relaciona a Política de Estado Cultura Viva ao financiamento de gangues, identificando
como gangues, os coletivos de cultura.
Mas o que é mesmo o Cultura Viva?
É uma política de estado, fruto de intenso processo de mobilização e
articulação dos diversos segmentos da cultura e do Ministério da Cultura,
iniciado no governo Lula, que
representou e representa uma inovação e uma ousadia no campo da politica
pública para a cultura. É preciso, entender o contexto do Ministério da Cultura
no Governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério tinha cerca de 100
convênios com grandes instituições, dentre elas fundações culturais de bancos. Com a criação do Cultura Viva que ficou conhecido
a partir dos Pontos de Cultura, o órgão passou a ter mais de 4.000 convênios espalhados
por todo Território Nacional, esses convênios com os Pontos de Cultura,
representam num primeiro momento descentralização de recursos públicos,
alinhada no reconhecimento diversidade e pluralidade dos pensadores e fazedores
de cultura no país.
O Cultura Viva é mais que transferência
de dinheiro, é mais que fomento, é a redescoberta do povo brasileiro pela
diversidade povo brasileiro. O dinheiro que veio para os pontos de cultura
alinhou-se com a previsibilidade do uso
da inovação e da tecnologia para que cada grupo da tradição popular, os povos
originários, os quilombolas, o movimento hip hop, os coletivos de artistas, as
companhias, os hackers e as iniciativas de memória pudessem se apropriar das
ferramentas para contar e potencializar suas narrativas de lugares,
territórios, saberes e fazeres.
O Cultura Viva é inovador também
por respeitar a autonomia política e organizativa da cada grupo e por favorecer
o dialogo e a conexão entre os mais plurais sujeitos e organizações. O Cultura
Viva possibilita discutir cultura com capilaridade de base comunitária e na
interface da politica intersetorial.
A cultura de base comunitária e os diversos segmentos da cultura
conquistaram protagonismo e se interligaram, descobriram novas formas de atuação
e sustentabilidade, novas tecnologias sociais, criaram diálogos e hibridismos
culturais, ampliaram repertórios e visões sociais de mundo e possibilitaram expandir
a democratização da diversidade estética, artística, literária e da esperança
do povo.
O Cultura Viva é para além dos
circuitos oficiais das artes e das elites intelectuais é para um Brasil que busca
conquistar as universidades e respeitar os terreiros, que mergulha na luta pelo direito
à cidade como luta inseparável do direito a produção simbólica e ao patrimônio material
e imaterial do nossos povo. É o Brasil que joga bila e que não pode abrir mão de discutir jogos eletrônicos,
muito menos de esquecer suas histórias, memórias e construir o seu
futuro.
O Cultura Viva é um exemplo que
deu certo, a experiência é reinventada atualmente, em cerca de 20 países da América
Latina. Não é por acaso e nem por desconhecimento que combatem os movimentos sociais
de cultura de base comunitária, continuemos sendo um pesadelo e uma pedra no caminho
daqueles que compactuam com a exclusão,
a censura e o capital. Seguiremos firmes transformando cada esquina em
trincheira de sonhos, lutas e de espaços do bem viver.
*Pedagogo, integrante do Coletivo
Camaradas e atual presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do
Crato.