O país vivência uma série de
retrocessos no campo das políticas públicas para a cultura. O governo golpista
interrompeu a experiência que começava a tomar corpo no pais, no que diz respeito a
democratização e descentralização de
recursos públicos e ampliação da participação social, inclusão e escuta dos
mais plurais e diversos segmentos da cultura. Estava sendo germinando solos férteis para
experimentação e redescoberta das
multiplicidades, peculiaridades, heranças
e hibridismos que tecem as paisagens culturais do povo brasileiro. O que nos resta? Construir e reconfigurar as
políticas públicas no país, a partir das cidades. O que indica a necessidade
de organização, amplitude de
dialogo e pressão popular.
Algumas bandeiras devem nortear
uma plataforma que unifique e contemple os diversos segmentos da cultura e que
ao mesmo tempo esteja sintonizada com as lutas mais gerais pela retomada das políticas
públicas nacionais.
Pensar a cultura nos municípios exige
mapeamento, planejamento e definição da
narrativa política que se quer construir.
A democracia estética, artística e
cultural é um desafio para ser superado no campo da
política pública para a cultura que tenha viés popular e que aglutine os diversos segmentos que compõe essa diversidade,
o que inclui as vozes invisibilizadas e silenciadas historicamente.
Neste sentido, a luta
pela criação e consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura, deve ser o eixo central da empreitada para retomada de
uma política nacional de descentralização e desburocratização dos recursos públicos
, participação e vetor para o desenvolvimento social e econômico do pais. O
que não se dissocia da mesma luta ser empreendida em defesa dos sistemas estaduais.
A implantação dos Sistemas
Municipais de Cultura representa para cada município, uma possibilidade concreta de transformar o
pensar e o fazer da política pública para cultura,
ultrapassando às gestões de governos . O aparato desses sistemas municipais
envolvem aspectos jurídicos, políticos, planejamento e de recursos financeiros
que favorecem o processo de consolidação, enquanto, política pública.
Concomitantemente,
é urgente garantir um percentual para a cultura, nacionalmente é defendido no mínimo
a aplicação de 1% da receita liquida do município para a cultura
e 1,5% para os estados e 2% para a união. Essa é uma forma de responsabilizar
judicialmente os gestores públicos que descumprirem a aplicação de recursos,
como já é previsto em outras áreas, como é o caso, por exemplo, da saúde e
educação.
Outra luta que merece
destaque é o fomento as politicas
públicas baseadas no “Cultura Viva” que possibilita fomentar e criar elos de ligação dos sujeitos e suas organizações como pontos de impulsão, resistência, produção, circulação e vitalidade estética,
artística e cultural da cidade com o mundo. Em cada esquina existe um ponto de cultura desconhecido. É preciso dar vazão as experiências de base comunitária
e interligar a outras dimensões do simbólico, como forma de desguetizar ,
potencializar e garantir a autonomia e protagonismo dos construtores da
arquitetura de saberes e fazeres numa interligação entre o velho e o novo, e no que se pode surgir a partir destas conexões.
A cidade tem que criar, readequar, equipar, qualificar e
garantir as condições de funcionamento dos equipamentos culturais, estabelecendo
formas republicanas de ocupação e de protagonismo popular e ao mesmo aproximar
o entendimento que a politica pública para a cultura deve está alinhada a
politica pública para a educação, e neste sentido, é fundamental reconhecer os espaços escolares
como os principais equipamentos cultuais do município que podem ser verdadeiros
centros de democratização, vivência e experimentação dos saberes científicos, populares, estéticos, artísticos e culturais produzidos historicamente pela humanidade.
Esses espaços também podem ser usados para reproduzir uma cultura opressora,
conservadora e odiosa, por isso a necessidade de disputa de narrativas nestes
equipamentos.
Por outro lado, a política
pública para a cultura deve ser pensada como parte estruturante da cidade, conectando pontos , sujeitos, ocupação criativa dos lugares, memória, história, urbanização social e se constituindo num leque desenvolvimentista que possibilite a
democratização do simbólico e a geração de renda para o povo. É possível se
pensar nas cidades lúdicas, leitoras, educativas, sustentáveis e que impulsione novos olhares para o cuidado
com o patrimônio material e imaterial na sua dimensão mais ampla que é a reação
dos seus sujeitos com os espaços.
Encampar a luta no âmbito dos municípios , não será tarefa harmoniosa, mas é uma das estratégias para
acumular forças para a retomada das politicas públicas no país. Precisamos
inverter a logica do “selfie” das políticas institucionais direcionando para narrativas em os sujeitos e suas
organizações possam protagonizar a redescoberta da diversidade do pais pelo seu
povo.
*Pedagogo, artista-educador e
integrante do Coletivo Camaradas.