A cidade e a luta pela politica pública para cultura: Avancemos!



 Por Alexandre Lucas*

O país vivência uma série de retrocessos no campo das políticas públicas para a cultura. O governo golpista interrompeu a experiência que começava a  tomar corpo no pais, no que diz respeito a democratização e  descentralização de recursos públicos e ampliação da participação social, inclusão e escuta dos mais plurais e diversos segmentos da cultura.  Estava sendo germinando solos férteis para experimentação e  redescoberta das multiplicidades, peculiaridades, heranças  e hibridismos  que  tecem as paisagens  culturais  do povo brasileiro.   O que nos resta? Construir e reconfigurar as políticas públicas no país, a partir das cidades. O que indica a necessidade de  organização, amplitude de dialogo  e pressão popular.

Algumas bandeiras devem nortear uma plataforma que unifique e contemple os diversos segmentos da cultura e que ao mesmo tempo esteja sintonizada com as lutas mais gerais pela retomada das políticas públicas  nacionais. 
 
Pensar a cultura nos municípios exige mapeamento,  planejamento e definição da narrativa política que se quer construir. 

A democracia estética, artística e cultural é um desafio para ser superado no campo   da política pública para a cultura que tenha viés  popular e que  aglutine os  diversos segmentos que compõe essa diversidade, o que inclui  as vozes invisibilizadas   e  silenciadas historicamente.  
Neste sentido,  a  luta pela criação e  consolidação  dos Sistemas Municipais de Cultura,  deve ser o   eixo central da empreitada para retomada de uma política nacional de descentralização e desburocratização dos recursos públicos , participação  e vetor para o  desenvolvimento social e econômico do pais. O que não se dissocia da mesma luta ser empreendida em defesa dos  sistemas estaduais.   

A implantação dos Sistemas Municipais de Cultura representa para cada município,  uma possibilidade concreta de transformar o pensar e o  fazer  da política pública para cultura, ultrapassando às gestões de governos . O aparato desses sistemas municipais envolvem aspectos jurídicos, políticos, planejamento e de recursos financeiros que favorecem o processo de consolidação, enquanto, política pública.       

Concomitantemente, é urgente garantir um percentual para a cultura, nacionalmente é defendido no mínimo  a aplicação de 1%  da receita liquida do município para a cultura e 1,5% para os estados e 2% para a união. Essa é uma forma de responsabilizar judicialmente os gestores públicos que descumprirem a aplicação de recursos, como já é previsto em outras áreas, como é o caso, por exemplo, da saúde e educação.  

Outra luta que merece destaque  é o fomento as politicas públicas baseadas no “Cultura Viva” que possibilita fomentar  e criar elos de ligação dos sujeitos e suas  organizações como pontos de impulsão, resistência,  produção, circulação e vitalidade  estética,   artística e cultural da cidade com o mundo. Em cada esquina  existe um ponto de cultura desconhecido.  É preciso dar vazão as experiências de base comunitária e interligar a outras dimensões do simbólico, como forma de desguetizar , potencializar e   garantir a autonomia  e protagonismo dos construtores da arquitetura de saberes e fazeres numa interligação entre o velho e o novo,  e no que se  pode surgir a partir destas conexões.    

A cidade tem que   criar, readequar, equipar, qualificar e garantir as condições de funcionamento dos equipamentos culturais, estabelecendo formas republicanas de ocupação e de protagonismo popular e ao mesmo aproximar o entendimento que a politica pública para a cultura deve está alinhada a politica pública para a educação, e neste sentido,  é fundamental reconhecer os espaços escolares como os principais equipamentos cultuais do município que podem ser verdadeiros centros de democratização, vivência e experimentação  dos saberes científicos,  populares, estéticos, artísticos e culturais  produzidos historicamente pela humanidade. Esses espaços também podem ser usados para reproduzir uma cultura opressora, conservadora e odiosa, por isso a necessidade de disputa de narrativas nestes equipamentos.    

Por outro lado, a política pública para a cultura deve ser pensada  como parte estruturante da cidade,  conectando pontos , sujeitos,  ocupação criativa dos lugares,    memória, história, urbanização social e  se constituindo num leque  desenvolvimentista que possibilite a democratização do simbólico e a geração de renda para o povo. É possível se pensar nas cidades lúdicas, leitoras, educativas, sustentáveis  e que impulsione novos olhares para o cuidado com o patrimônio material e imaterial na sua dimensão mais ampla que é a reação dos seus sujeitos com os espaços.

Encampar a luta  no âmbito dos municípios , não será tarefa  harmoniosa, mas é uma das estratégias para acumular forças para a retomada das politicas públicas no país. Precisamos inverter a logica do “selfie” das políticas institucionais direcionando  para narrativas em os sujeitos e suas organizações possam protagonizar a redescoberta da diversidade do pais pelo seu povo.

*Pedagogo, artista-educador e integrante do Coletivo Camaradas.      

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