Gestores da Cultura condenam Bolsonaro pela extinção do Ministério da Cultura

Momento de resistência quado o governo Temer tentou extinguir o MINC na sua gestão.  

   


Carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados
"Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura"
Os Secretários e dirigentes de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.

Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados vêm a público se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.

Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação - União, Estados e Municípios - e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.

Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.
No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.
Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil.

Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.

É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados conclamam a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios
Associados

03 de dezembro de 2018

Fabiano dos Santos Piúba
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Secretário de Estado da Cultura do Ceará

Karla Cristina Oliveira Martins
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre

Melina Torres Freitas
Secretária de Cultura de Alagoas

Denílson Vieira Novo
Secretário de Cultura do Amazonas

Arany Santana
Secretária de Cultura da Bahia

Guilherme Reis
Secretário de Cultura do Distrito Federal

João Gualberto Moreira Vasconcelos
Secretário de Cultura do Espírito Santo

Athayd Nery de Freitas Júnior
Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul

Diego Galdino
Secretário de Cultura do Maranhão

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Cultura de Minas Gerais

Paulo Chaves
Secretário de Cultura do Pará

João Luiz Fiani
Secretário de Cultura do Paraná

Laureci Siqueira
Secretário de Cultura da Paraíba

Antonieta Trindade
Secretária de Cultura de Pernambuco

Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)
Secretária de Cultura do Piauí

Carla Pettri Mercante
Subsecretária de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro

Amaury Silva Veríssimo Júnior
Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte

Rodnei Paes
Superintendente de Cultura de Rondônia

Selma Maria de Souza
Secretária de Cultura de Roraima

Romildo Campello
Secretário da Cultura do Estado de São Paulo

João Augusto Gama
Secretário de Estado da Cultura de Sergipe

Noraney de Fátima Fernandes
Superintendente da Cultura do Tocantins

Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios
Associados
Diretoria:
Vinícius Palmeira
Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e
Municípios Associados
Secretário de Cultura do Município de Maceió – AL

Ney Carrasco
Secretário de Cultura do Município de Campinas – SP

Paola Braga
Secretária Executiva de Cultura do Município de Fortaleza - CE

Flávia Melo
Secretária de Cultura do Município de Muriaé – MG

Sérgio de Carvalho
Secretário de Cultura do Município de Rio Branco – AC

Fernando Guerreiro
Secretário de Cultura do Município de Salvador – BA

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