Momento de resistência quado o governo Temer tentou extinguir o MINC na sua gestão. |
Carta aberta do Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários
e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados
"Fica, MinC! Em defesa da
permanência do Ministério da Cultura"
Os Secretários e dirigentes de
Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os
Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus
artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos
fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política
dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas,
o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.
Diante da gravidade do anúncio da
extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores
da Cultura das Capitais e Municípios Associados vêm a público se manifestar em
defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.
Este é mais um momento que exige
mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas
da federação - União, Estados e Municípios - e de instituições públicas e
privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às
artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural
brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a
manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de
órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.
Nos últimos anos, mesmo com o
esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC
foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais
do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de
artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.
No Brasil, o setor cultural gera
2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200
mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a
muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de
contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e
equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da
União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.
Portanto, defendemos a
permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão
próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em
parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil.
Defendemos também a permanência,
como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e
municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.
É fundamental valorizar e
reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as
suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação
Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional
de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
É por todas essas razões que o
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum
Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional
dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados
conclamam a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a
fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo
a integridade do Ministério da Cultura.
Fórum Nacional dos Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura
Fórum Nacional dos Secretários e
Gestores da Cultura das Capitais e Municípios
Associados
03 de dezembro de 2018
Fabiano dos Santos Piúba
Presidente do Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Secretário de Estado da Cultura
do Ceará
Karla Cristina Oliveira Martins
Presidente da Fundação de Cultura
Elias Mansour do Acre
Melina Torres Freitas
Secretária de Cultura de Alagoas
Denílson Vieira Novo
Secretário de Cultura do Amazonas
Arany Santana
Secretária de Cultura da Bahia
Guilherme Reis
Secretário de Cultura do Distrito
Federal
João Gualberto Moreira
Vasconcelos
Secretário de Cultura do Espírito
Santo
Athayd Nery de Freitas Júnior
Secretário de Cultura do Mato
Grosso do Sul
Diego Galdino
Secretário de Cultura do Maranhão
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Cultura de Minas
Gerais
Paulo Chaves
Secretário de Cultura do Pará
João Luiz Fiani
Secretário de Cultura do Paraná
Laureci Siqueira
Secretário de Cultura da Paraíba
Antonieta Trindade
Secretária de Cultura de
Pernambuco
Marlenildes Lima da Silva (Bid
Lima)
Secretária de Cultura do Piauí
Carla Pettri Mercante
Subsecretária de Estado de
Cultura do Estado do Rio de Janeiro
Amaury Silva Veríssimo Júnior
Presidente da Fundação José
Augusto, do Rio Grande do Norte
Rodnei Paes
Superintendente de Cultura de
Rondônia
Selma Maria de Souza
Secretária de Cultura de Roraima
Romildo Campello
Secretário da Cultura do Estado
de São Paulo
João Augusto Gama
Secretário de Estado da Cultura
de Sergipe
Noraney de Fátima Fernandes
Superintendente da Cultura do
Tocantins
Fórum Nacional dos Secretários e
Gestores da Cultura das Capitais e Municípios
Associados
Diretoria:
Vinícius Palmeira
Presidente do Fórum Nacional dos
Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e
Municípios Associados
Secretário de Cultura do
Município de Maceió – AL
Ney Carrasco
Secretário de Cultura do
Município de Campinas – SP
Paola Braga
Secretária Executiva de Cultura
do Município de Fortaleza - CE
Flávia Melo
Secretária de Cultura do
Município de Muriaé – MG
Sérgio de Carvalho
Secretário de Cultura do
Município de Rio Branco – AC
Fernando Guerreiro
Secretário de Cultura do
Município de Salvador – BA