Mulher que aprendeu os primeiros conceitos
feministas com pai e que teve uma infância recheada por debates políticos ligados aos interesses das classe trabalhadora, soube bem
aproveitar a sua educação revolucionária. Luciana Santos iniciou a sua militância
política como muitos comunistas no movimento estudantil, participando inclusive
direção da União Nacional dos Estudantes – UNE. A comunista do PCdoB tem um
trajetória politica importante foi deputada estadual, prefeita por dois
mandatos de Olinda-PE e atualmente é
deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
A deputada comunista diz que a prioridade da Frente e dos Movimentos Sociais esse ano é
lutar pela efetiva implementação do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o
debate sobre orçamento. O que inclui aprovar a PEC 150 que destina 2% do orçamento
para a Cultura. Na atual conjuntura por
politicas públicas para cultura o PCdoB vem tendo papel destacada atualmente a
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados é presidente pela parlamentar
comunista Alice Portugal, o senador Inácio Arruda - CE é coordenador da Frente no Ceará e a deputada
Jandira Feghali é ex-presidente do Frente e autora do Projeto de Lei do Cultura Viva.
Alexandre Lucas - Quem é Luciana Santos?
Luciana Santos - Sou uma mulher comum, brasileira, cidadã com um
forte desejo de viver em um mundo melhor e mais justo. Sou movida por um ideal
de sociedade que confio ser possível construir. Tive o privilégio de crescer em
um ambiente familiar repleto de debates, a política era uma vivência diária em
casa: meus avós eram operários e militantes do movimento social, meu pai também
foi operário, antes de se tornar engenheiro eletricista e professor
universitário, e fazia parte do Partido Comunista. Foi ele quem me apresentou
os textos do Partido e os primeiros conceitos do feminismo. Este legado
familiar também possui contribuições da minha mãe, uma mulher esclarecida,
séria, de caráter aguçado. E muito atenta à política. Uma vez, em Santo Amaro,
ela quase leva um “bolo” da polícia por formular um abaixo-assinado contra a
bomba atômica.
Alexandre Lucas - Como conheceu o Partido Comunista?
Luciana Santos - Conheci o PCdoB na Universidade Federal de
Pernambuco, quando fazia graduação em Engenharia Elétrica, quando fui convidada
para participar do Movimento Viração. A partir daí me filiei e me organizei na
base universitária da UFPE, onde comecei a ter vida orgânica no PCdoB.
Alexandre Lucas - Fale da sua trajetória política:
Luciana Santos - Embora tivesse participação ativa na época de
colégio, foi na faculdade de Engenharia Elétrica da UFPE que comecei a me
envolver de fato com a política estudantil. Fui presidente do DA que
representava os cursos de Exatas e Tecnologia, fui diretora do DCE,
vice-presidente regional da UNE e conheci o PCdoB, o partido do socialismo e
consolidei minhas convicções da perspectiva socialista. Quando terminei o
curso, Alanir Cardoso, presidente do PCdoB em Pernambuco, me convidou para ser
candidata a vereadora em Olinda. Resisti no começo pois era muito tímida, mas
Alanir me convenceu porque a candidatura era uma forma de construir o partido
na cidade. Fui primeira suplente em 1992.
Dois anos depois me candidatei a
deputada estadual e fiquei novamente na suplência, assumindo o mandato em 1997.
Na eleição seguinte, me reelegi com o dobro dos votos, porém precisei
interromper o mandato para pleitear a Prefeitura de Olinda. Em 2000, fui eleita
prefeita, em 2004, veio a reeleição no primeiro turno. Depois de passar o cargo
para o companheiro Renildo Calheiros, assumi a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do governo Eduardo Campos. E agora encaro este
desafio de ser representante de Pernambuco na Câmara Federal.
Alexandre Lucas - Você foi prefeita da cidade de Olinda, um dos maiores
patrimônios arquitetônicos e históricos do país. Quais os legados deixados no
campo da Cultura?
Comemorando título de Capital Brasileira da Cultura, com o então ministro da Cultura Gilberto Gil. |
Luciana Santos - Olinda é uma cidade muito rica. Penso que o legado
que deixamos desses dois mandatos foi importante e estratégico para que outras
políticas públicas pudessem se desenvolver. Em especial destaco duas ações:
primeiro protegemos o carnaval de rua de Olinda, valorizando a tradição dos
blocos carnavalescos e do desfile dos bonecos gigantes através de uma medida
que na época foi polêmica: a regulamentação do som em 70 decibéis e proibição
de sons eletrônicos nas calçadas. Também
trabalhamos muito para manter e proteger a condição de Patrimônio Histórico da
cidade. Buscamos financiamento, participamos de discussões onde as
cidades-patrimônio puderam expor suas dificuldades e conjuntamente encontrar
alternativas e fizemos toda a movimentação possível para conseguir
financiamento necessário para salvaguardar esse tesouro histórico e
arquitetônico.
Alexandre Lucas - Atualmente você coordena a Frente Parlamentar Mista
em Defesa da Cultura. Em que consiste os trabalhos dessa Frente?
Luciana Santos - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura é
um espaço de debate e de articulação em torno da pauta da Cultura no Congresso
Nacional. Realizamos atividades públicas e debates sobre pautas importantes
para a Cultura, a exemplo do funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e das
alternativas de financiamento para a Cultura. Também nos organizamos,
parlamentares e sociedade civil, para que as pautas da Cultura tenham
prioridade e tramitem nas duas Casas; entre outras atividades.
Reunião da Frente em Defesa da Cultura com ministra da Cultura Marta Suplicy. |
Alexandre Lucas - Quais os desafios dessa Frente?
Luciana Santos - Há muitos desafios por isso precisamos estabelecer
prioridades. Esse ano devemos priorizar a luta pela efetiva implementação do
Sistema Nacional de Cultura, incluindo o debate sobre orçamento. Queremos
aprovar a PEC 150 que destina 2% do orçamento para a Cultura de maneira
progressiva. Também daremos prosseguimento à campanha Parlamentar Amigo da
Cultura, que no final do ano passado incentivou deputados e senadores a destinar
emendas para a Cultura e atividades de incentivo à implantação do Vale-Cultura,
além da votação do ProCultura, que faz modificações na Lei Rouanet.
Alexandre Lucas - O Brasil deve vivenciar um marco legal da cultura. O
que isso significa para o desenvolvimento do país?
Luciana Santos - Entre outros aspectos, valorizar a Cultura e
estabelecer um marco legal que garanta essa valorização é fundamental para
nossa autonomia, para a autoestima do nosso povo, para qualificação da educação
e desenvolvimento das nossas potencialidades. Temos um país muito rico e que
ainda se conhece pouco, as políticas públicas devem existir no sentido de
suprir essa lacuna, preencher esse espaço.
Alexandre Lucas - Quais os impasses para efetivação do Sistema Nacional
de Cultura - SNC?
Luciana Santos - O SNC é um sistema criado para estimular e
integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo federal,
estados e municípios, logo envolve muitos atores. Isso por si só já confere
complexidade ao processo. Além disso, é preciso instituir práticas que apesar
de simples não estavam no cotidiano de muitos estados e, principalmente, de
municípios que envolvem a criação de uma secretaria de cultura, de um conselho
de política cultural, a realização de uma conferência periódica de cultura, de
um plano de cultura e a implantação de um sistema de financiamento, os fundos
de cultura. Mas acredito que esses são pontos que podem ser ajustados desde que
haja boa vontade política.
Alexandre Lucas - Como é o dialogo da Frente com os movimentos sociais?
Luciana Santos - A relação é muito boa. Na verdade a Frente foi criada
com um Conselho Consultivo composto por representantes de entidades ligadas a
várias frentes relacionadas ao debate sobre Cultura. Esses conselheiros opinam
e decidem sobre as prioridades da Frente e participam intensamente das
atividades que acontecem no Congresso Nacional.