A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou, ao final da reunião nesta terça-feira (10) na Presidência da Câmara, que ficou definido o encaminhamento de uma nova proposta para análise do governo para se tentar colocar a matéria que destina recursos para cultura em votação em fevereiro, no início dos trabalhos do próximo ano.
Agência Câmara
Esse foi o terceiro encontro promovido pela Comissão de Cultura para tentar votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a aplicar anualmente nunca menos de 2%, os Estados e o Distrito Federal, 1,5% e os Municípios, 1% da receita resultante de impostos, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
A Ministra da Cultura lembrou que a aprovação da PEC foi a primeira diretriz apontada na 3ª Conferência Nacional de Cultura realizada este ano.
“Como a equipe econômica do governo é contra qualquer vinculação constitucional de recursos, inclusive na cultura, a ministra acredita que, se houver um escalonamento para atingir a meta de 2%, pode ficar mais fácil a negociação com o governo. Como queremos o recurso, mas principalmente a vinculação direta e também a meta dos 2%, ficamos de apresentar propostas para que ela possa levar essa negociação adiante e votarmos a PEC logo no início dos trabalhos aqui na Câmara”, explicou Jandira.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, que participou da audiência, lembrou que a aprovação da PEC foi a primeira diretriz apontada na 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, e afirmou que levará a discussão ao governo.
“Não temos condições de votar mais nada agora, mas temos como analisar as propostas e retomaremos as negociações em fevereiro. Vou levar essa proposta ao governo para tentarmos avançar”, disse ao final do encontro.
Para Rosa Coimbra, integrante da comitiva da sociedade civil, foi um avanço reunir governo, parlamento e representantes do setor cultural para tratar do assunto. “Já tem 10 anos que ela está nessa Casa, mas só agora a gente sentiu que governo, Parlamento e sociedade estão dialogando. Nós acreditamos que até fevereiro conseguiremos chegar num consenso para votar a PEC, porque sabemos da importância da cultura para a sociedade”, afirmou.
Da audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), participaram ainda a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Luciana Santos (PE), e a líder em exercício do PCdoB, Alice Portugal (BA), entre outros parlamentares.
Da Redação em Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara