Nós, reunidos em Sobral, Ceará, Brasil, de 23 a 26 de
maio de 2012, no marco do primeiro “Nossas Américas, Nossos Cinemas”,
participamos do primeiro encontro de jovens realizadores da América Latina e
Caribe, unindo 16 nações, promovendo um intercâmbio entre gerações. Entendemos
a juventude como um estado de espírito em luta, sem preconceitos e aberto e nos
reconhecemos como povos irmãos.
Este encontro tem, como objetivo, refletir,
compartilhar experiências dos realizadores audiovisuais e gerar ações sobre a
linguagem audiovisual, a comunicação, com o fim de manter vivo um movimento
integrador da nossa “AbyaYala” (América Latina e Caribe).
Trabalhamos com as heranças milenárias herdadas dos
povos originários, transmitida aos povos transplantados, brancos pobres e
escravos africanos trazidos por barcos colonizadores, e reinventados pelos
povos presentes neste encontro.
Reconhecendo e recusando a ditadura do mercado que
oprime nossos povos e seus imaginários culturais, seguiremos os seguintes
princípios:
1. Considerando A
“DECLARAÇAO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL”, da UNESCO, entre outros
instrumentos internacionais que garantem a identidade e diversidade cultural a
partir da produção cultural, entendemos a realização audiovisual como um
direito humano;
2. Exigir e
proteger a plena vigência do direito à linguagem cinematográfica e audiovisual
dos nossos povos, promovendo legislações que o garantam a cada uma de nossas
nações;
3. Entendemos o
audiovisual como um fato político e artístico de ressignificação e
transformação sociocultural;
4. Apoiar os
direitos do público com base nos conceitos marcados pela Carta de Tabor (1987),
criada pela FICC (Federação Internacional de Cineclubes), para a formação de
públicos pela ação dos cineclubes e das salas de cinema cultural, também
apoiando e difundindo o dia 10 de maio como o dia do público;
5. Garantir a
alfabetização e educação audiovisual dos nossos povos, na sua dimensão
artística e política, encorajando a leitura crítica dos meios de comunicação;
6. Exigir o
direito a livre comunicação, informação, expressão e acesso aos meios
audiovisuais para todos os povos da América Latina e do Caribe;
7. Defender o
espectro radioeletrônico e a internet como bens públicos comunitários com a
finalidade de preservar o espaço da comunicação sem censuras, tendo como
referência a “LEY DE MEDIOS Y SERVICIOS DE COMUNICACION AUDIOVISUAL”, da
Argentina, e a nova “LEY DE TELECOMUNICACIONES”, da Bolívia. Também nos
declaramos abertamente contra o projeto “ACTA”, a lei “SOPA” e qualquer outro
ato que ameace a liberdade de expressão dos povos e nos propomos a fomentar o
uso das licenças “creativecommons” e bases operativas como o LINUX, e outros
softwares livres;
8. Acompanhar e
estimular os processos já existentes na organização do setor audiovisual, que
compartilhem os mesmos princípios levantados por essa Carta, e recomendar a sua
criação a níveis locais, regionais e nacionais, onde não existam;
9. Exigir dos
Estados garantias constitucionais para os realizadores que sofrem perseguição e
ameaças a sua integridade física e intelectual. Exigimos o tratamento especial
diferenciado do realizador e realizadora audiovisual, da mesma forma que
recebem os jornalistas com relação à proteção e reserva das suas fontes;
10. Incrementar espaços e oportunidades
de acesso à informação e capacitação integral, bem como tecnologias já
existentes e por serem inventadas, com o fim de garantir o direito de produção
e circulação do audiovisual dos povos da América Latina e do Caribe;
11. Promover mecanismos de fomento,
sustentabilidade e continuidade dos processos de produção audiovisual dos povos
da América Latina e do Caribe;
12. Promover a integração cultural
latino-americana e caribenha, respeitando a nossa diversidade cultural com o
fim de exercer um processo de compreensão de uma identidade comum;
13. Fomentar o pensamento, trabalho e
tomada de decisões de maneira coletiva, respeitando as particularidades e
construindo nossos laços com base na transparência e horizontalidade;
14. Estabelecer a regularidade e
itinerância deste espaço, de caráter aberto em “AbyaYala”, com rotatividade dos
representantes, que devem socializar localmente os debates levantados nos
encontros;
15. Instituímos a rede virtual como meio
válido de vinculação e discussão;
16. Defendemos a liberdade criativa de
formatos e estéticas na linguagem audiovisual, respeitando e fomentando a
diversidade dos imaginários culturais dos nossos povos e nações latino-americanos
e caribenhos, não permitindo nenhuma hegemonia estética imposta;
17. Promover a solidariedade, a
cooperação e o trabalho associativo entre os nossos povos;
18. Promover a produção audiovisual com
atitude critica e superadora sobre os nossos imaginários, realidades,
histórias, espaços comuns, semelhanças e contradições;
19. Gerar uma interação direta entre as
produções audiovisuais e os públicos, por meio de todos os formatos e
linguagens existentes e por serem criados;
20. Fomentar o uso das línguas
ancestrais dos povos originários, e dialetos da América Latina e do Caribe para
ampla difusão dos conteúdos audiovisuais produzidos pelas comunidades, tendo
como referência o artigo 16 da “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos
dos Povos Indígenas” e outros instrumentos internacionais;
21. Convocar para este espaço as nações
e povos hoje ausentes neste encontro, procurando a integração e representação
de todos os povos e nações que habitam os países da América Latina e do Caribe;
22. Reconhecer como válida a experiência
e formação não-acadêmica, acreditando na importância dos conhecimentos
vivenciais nas áreas não-pedagógicas;
23. Fortalecer o eixo fundamental dos
espaços de formação e capacitação acadêmicos e não-acadêmicos, de realizadores
audiovisuais, no exercício da memória e história de nossos povos;
24. Cremos importante gerar o
intercâmbio e distribuição de obras audiovisuais traduzidas nas línguas faladas
no nosso continente. Nesse sentido, comprometemo-nos, de forma colaborativa, a
traduzir, dublar e legendar as obras audiovisuais e documentos que produzirmos;
25. Este processo não obedece a
interesses político-partidários. Sendo este grupo multinacional, composto por
diversos setores da sociedade civil, entidades governamentais, grupos prontos
ao debate e à recomendação de propostas de políticas públicas para o
audiovisual e à comunicação dos nossos povos.
Ações:
Decidimos pela criação de diversos grupos de trabalho
responsáveis pelas seguintes ações:
Comunicação:
1. Criação e
manutenção de uma lista de comunicação via internet. O moderador da rede se
alternará em cada um dos encontros;
2. Criação de um
Portal;
3. Criação de um
boletim eletrônico mensal.
Intercâmbio e Residência Audiovisual:
1. Formar um grupo
de coordenadores, um em cada país, para o desenvolvimento desta experiência na
América Latina e no Caribe, com o compromisso de criar uma lista de anfitriões
e residentes;
2. As modalidades
de residência serão definidas pelas partes envolvidas caso a caso.
Declarações:
1. Declaramos
nosso apoio à promulgação da nova lei cinematográfica e audiovisual do Peru,
por parte das instituições de que participamos neste encontro, e o faremos,
formalmente, por meio de uma carta;
2. Manifestamos o
apoio à criação e aplicação das leis de cinema e audiovisual que estão sendo
debatidas no Paraguai, atualmente em etapa de construção;
3. Expressamos
nossa preocupação e exigimos de nossos governos cessar a guerra, o genocídio e
a perseguição infligidos aos povos indígenas e afrodescendentes da Colômbia, e
deter a onda de violência vivenciada em países como México que limitam o livre
desenvolvimento dos direitos a justiça e a comunicação democrática;
4. Apoio à
continuidade e permanência da Jornada de Cinema da Bahia, encontro que já tem
40 anos de atividades e que corre o risco de não se realizar este ano.
Ressaltamos que, no seu contexto, nasceu a Lei do curta-metragem no Brasil e a
Associação Brasileira de Documentaristas;
5. Apoiamos a
realização do encontro Cariri / Caribe;
6. Saudamos a
designação de 2012 como “Ano Internacional da Comunicação Indígena” e a
celebração do XI Festival de Cinema Indígena de cineastas dos povos originários,
na Colômbia, em setembro deste ano;
7. Expressamos
nossa profunda preocupação diante do próximo Encontro de Desenvolvimento
Sustentável Rio+20, diante da forma autocrática como foi definida sua agenda em
muitos casos, e diante do fato de os acordos tomados pelos presentes governos
comprometerem gerações presente e futuras;
8. Solidarizamo-nos
com o fim do bloqueio a Cuba;
9. No mês de
novembro deste ano, realizaremos uma reunião na Tríplice-Fronteira, na cidade
de Iguazú, Misiones, Argentina, com a finalidade de preparar o segundo encontro
de Jovens Realizadores da América Latina e do Caribe, a ser realizado em 2013
no Peru.
Sobral, Ceará, Brasil, 26 de maio de 2012.
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