Interessados em participar do Edital Carnaval do Ceará 2015, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), devem realizar sua inscrição no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado. A inscrição é necessária para todas as entidades que realizam convênios com a administração estadual, em todas as áreas, incluindo todas as secretarias. A inscrição no Cadastro de Parceiros está disponível no site da Controladoria Geral do Estado - CGE (www.cge.ce.gov.br), que também traz o modelo padrão de plano de trabalho, a ser disponibilizado pelos interessados em participar do Edital.
A Secretaria da Cultura destaca que está elaborando e formalizando todos os aspectos legais referentes ao Edital do Carnaval 2015, em virtude do processo de transição do Governo do Estado. E orienta as agremiações, os blocos, cordões, os produtores de festivais e todos os proponentes interessados na seleção pública, para que preparem os documentos usuais necessários à participação no processo, além da inscrição no Cadastro de Parceiros e do plano de trabalho, de acordo com o modelo padrão disponível no site da CGE.
O Edital Carnaval do Ceará regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados às manifestações carnavalescas e visa à democratização do acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará, seguindo as exigências legais. O Edital contempla como programação carnavalesca as manifestações populares dedicadas a diversão, folias e folguedos, voltadas à manutenção do carnaval cearense e como agremiações os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas categorias de maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés.
A Secretaria está à disposição dos interessados, desde já, para tirar dúvidas e prestar mais informações quanto à documentação para inscrição no Edital, pelos fones 3101-6765 e 3101-6770 e pelo e-mailsiec@secult.ce.gov.br.