Por Alexandre Lucas*
Passada as sucessivas
conferencias municipais e estaduais da cultura, os avanços ainda são
tímidos. As resoluções, na maioria foram empacotadas nos arquivos mortos das
burocracias institucionais, tendo em vista, que os encaminhamentos políticos da
população foram esquecidos ou pela sua força política foram enterrados.
As conferencias são os fóruns
legítimos de escutas, disputas, proposições, diretrizes e encaminhamentos políticos
no campo das políticas públicas para cultura. Portanto, as suas resoluções
devem ou deveriam ser encampadas como instrumentos indispensáveis e norteadores
para as ações institucionais.
Desconsiderar essa questão é
desconsiderar todo o esforço da sociedade civil, bem como é descuidar das dores,
das dificuldades e das demandas sociais,
econômicas e políticas do setor.
Por lado, nem tudo está
perdido, foi a partir das conferências também que ganharam forças as discursões
que estão na pauta dos movimentos sociais e do congresso nacional que visam
apontar outro rumo para o desenvolvimento do país, tendo como vetor a cultura.
Podemos citar a PEC 150 que garante a veiculação de 2% do Orçamento da União para
cultura e 1,5% para os estados e 1% para os municípios como garantias de
investimentos mínimos; A PEC 416 que cria o Sistema Nacional de Cultura com as
definições de obrigações dos governos estaduais e municipais e que prevê que a implantação de sistemas estaduais e
municipais de cultura que contemple obrigatoriamente a criação de Fundo ,
Conselho e Planos de Cultura; a PL 672/10 que institui o Programa Nacional de
Fomento e Incentivo à Cultura; bem como a continuidade e o fortalecimento do
Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura como política de Estado.
Alinhado a isso a temos que
avançar na politica de editais que tenha como norte o entendimento da
desburocratização como fator de democratização dos recursos públicos para
cultura, considerando a pluralidade de pensares e fazeres culturais e
artísticos. É preciso avançar e extinguir, por exemplo, a lógica jurista,
excludente e burocrática da politica de editais da Secretaria de Cultura do
Estado do Ceará que desrespeita frontalmente todas as resoluções sobre as
políticas de editais apontadas nas três edições das Conferências Estaduais de
Cultura que sinalizam pela facilitação de acesso dos recursos e analise de
proposições de projetos. É preciso também estabelecer as politicas municipais
de editais, o que requer como ponto de partida a implantações dos sistemas
municipais, como garantia de recursos.
É preciso desterrar as
bandeiras de lutas das políticas públicas para cultura referendadas nas
conferências que insistem em trata-las como mecanismos de uma praxe jurídica estática,
elitista, burocrática e fantasiosa.
Temos que abraçar para
cotidiano das nossas lutas a efetivação das resoluções das conferências de
cultura e isso só possível com diálogos ( quando for possível) e com rupturas.
A intensa mobilização e
articulação dos diversos movimentos sociais da cultura é o que nos espera! Por isso
a nossa resolução é lutar!
*Pedagogo, artista/educador
e coordenador do Coletivo Camaradas