Por Alexandre Lucas*
A mercantilização da cultura
é um dos fatores preponderantes dentro da lógica capitalista, notadamente no
que se denomina de indústria cultural ou cultura de massa. Conforme Edgar Morin
“a produção cultural é determinada pelo próprio mercado. Por esse traço, ela se
diferencia fundamentalmente das outras culturas”. Entretanto, se alinha na
mesma lógica de mercado e perversão, o beneficiamento de instituições públicas
e privadas através de políticas públicas para cultura.
Apesar dos avanços
ocorridos na ultima década no campo das políticas públicas para a cultura,
ainda persistem alguns entraves de mercado na legislação e no processo de
privilégio do mercado. As leis de
incentivo fiscal é um dos exemplos. No Ceará a Lei do Mecenato beneficia
grandes empresas e que vende a sua marca com recursos públicos. Nacionalmente a
Lei Rouanet é tem o mesmo perfil, ou seja, o setor privado definir em que vai
investir e ainda faz publicidade privada com recursos públicos. Valer ressaltar
que somente as grandes empresas são atendidas por essas legislações.
Existe também, algo que deve ser combatido e denunciado de
igual forma, que são as políticas de editais burocráticas para os pequenos
produtores simbólicos e facilitadoras para empresas “produtoras culturais”. O
Ceará é um exemplo implacável deste modelo, as políticas de editais cearenses privilegiam os aspectos jurídicos como
primários, em outras palavras, antes de analisarem o conteúdo de qualquer
projeto, primeiro estabelecem o aspecto jurídico como medida de descarte, o que
acaba favorecendo a as empresas de administração e contabilidade (Produtoras Culturais).
A atual Ministra da Cultura também assume uma postura
equivalente. Um dos exemplos é o edital de Ocupação para os Centros de Artes e
Esportes Unificados – CEUS, o qual atenderá “empresas especializadas”, tendo em
vista a sua complexidade de execução para os produtores individuais ( artistas)
e os grupos e coletivos artísticos. Outra
lógica poderia ser mais consequente do ponto de vista de descentralização de
recursos e empoderamento dos grupos, seguindo a coerência do Programa Cultura
Viva abandonado na atual gestão.
Dinheiro público para promoção privada é outra fator que deve
ser criteriosamente analisado, diversas empresas criam suas fundações culturais
e instituições ligadas ao comércio e a indústria, a exemplo do Sistema S, em
que recebem valores públicos para promoverem a imagem das suas instituições e empresas. É preciso ter critérios de controle social
destas instituições. É inadmissível, recursos públicos destinados a empresas e instituições privadas não terem
controle social, elas não fazem um favor
a sociedade, pelo contrário administram ao seu belo sabor a dinheiro desta
sociedade. É preciso urgente criar mecanismos de controle e proposição social,
transparência nos processos de escolhas artísticas, averiguação contábil e de
contrapartida social destas instituições e empresas. Elas não podem ditam o que
fazer com os recursos públicos.
É preciso antes de tudo estamos juntos e aguerridos contra os
processos de mercantilização da cultura, tanto os que bestificam a população,
com os que dizem se contrapor a isso, mas que acabam mamando e se
beneficiando dos escassos recursos para
cultura do país.
Um dos caminhos é a interlocução nacional dos movimentos
sociais ligados a cultura, entrelaçadas com dois instrumentos fundamentais para
essa luta que é a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e a Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que já desempenha um papel fundamental
de fiscalização e discussão de um novo marco legal para as políticas públicas
de cultura no País.
Resistir é tarefa dos guerrilheiros da cultura. Não vamos pagar
para o mercado ou para os parasitas de recursos públicos que teimam em querer
ditar as regras.
*Pedagogo e Artista/educador, integrante do Coletivo
Camaradas.