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A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura reuniu seu conselho consultivo na quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, para discutir orçamento para a Cultura em 2014 e os desafios para implementação do Sistema Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura enviou representantes para esclarecer aspectos técnicos e tirar dúvidas dos presentes.
A deputada Luciana Santos, presidente da Frente, abriu a reunião e fez um pequeno resumo das propostas de interesse da Cultura que estão tramitando no Congresso e destacou a importância de garantir um maior orçamento para a Cultura. Ela destacou a proposta que prevê destinação de 2% do orçamento para a Cultura e disse que foi aprovado requerimento para que a PEC tramite em regime de urgência.
Bernardo Machado, do MinC, também ressaltou a importância do orçamento para implementação dos programas aprovados. “O maior desafio do Sistema Nacional de Cultura é o seu financiamento”, frisou.
Temas como a formação dos gestores acerca das pautas discutidas no Parlamento e das ações desenvolvidas pelo Ministério, assim como para gestão da Cultura em estados e municípios; e a valorização dos pontos de Cultura foram levantados ao longo da reunião. Os conselheiros também evidenciaram a necessidade de aumentar os produtos culturais beneficiados nos editais do MinC, reconhecendo, por exemplo, os jogos digitais nessa cadeia produtiva.
Entre os desafios a ser enfrentados pela Frente de Cultura no próximo período estão aumentar o orçamento para a Cultura e garantir que esse orçamento seja executado. Para isso as primeiras ações serão marcar reuniões com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. A Frente também realizará um ato na Conferência Nacional de Cultura.
Participaram da reunião os deputados Jean Willys, professora Dorinha, Raul Henry e Fátima Bezerra, além de entidades como Abraço, Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fundaj, Setor da Cultura Popular, do Design e Conselho Consultivo da EPC, entre outras.
De Brasília,
Ana Cristina Santos