O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara e relator do projeto que institui o programa de proteção e promoção das culturas populares, afirmou que ainda esse semestre apresentará seu parecer propondo levar para “dentro das escolas” o saber popular e a cultura do povo.
A proposta é integrar ao Plano Nacional de Cultura a criação de políticas de transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais.
O projeto de Lei, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no qual foi apensado o de mesmo teor do deputado Edson Santos (PT-RJ), quer criar marcos legais de proteção e difusão dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e valorização efetiva dos autores das expressões da diversidade brasileira, sobretudo aquelas correspondentes ao patrimônio imaterial.
A proposta é integrar ao Plano Nacional de Cultura a criação de políticas de transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais, por meio de mecanismos como o reconhecimento formal dos mestres populares, leis específicas, bolsas de auxílio, integração com o sistema de ensino formal, criação de instituições públicas de educação e cultura que valorizem esses saberes e fazeres, criação de oficinas e escolas itinerantes, estudos e sistematização de pedagogias e dinamização e circulação dos seus saberes no contexto onde atuam.
A valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares deve ser buscada incessantemente e normatizada por meio deste Programa proposto sob a forma de Projeto de Lei, explica Jandira, que presidiu a audiência pública na condição de presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
O secretário-executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais, Marcelo Manzatti, destacou os avanços obtidos nessa área nos últimos anos. “Nos últimos dez anos, muitas medidas contribuíram para reconhecer as comunidades tradicionais e o saber disseminado por elas, seja entre a comunidade indígena, quilombola e mesmo cigana”, lembrou.
E o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Ferreira, disse que a tradição oral do conhecimento é a “afirmação da cultura e do saber popular.” Para ele, não deve existir disputa de modelos de transmissão da cultura oral e escrita, mas sim “a coexistência pacífica entre os dois modelos”.
Bolsa de estudo
“Essa foi uma audiência pública qualificada, que reforçou a necessidade de valorizar a cultura por meio da certificação dos mestres da cultura popular”, destacou Edson Santos, que enfatizou ainda o apoio obtido durante a reunião à proposta do pagamento de bolsas para os disseminadores desse conhecimento.
“Eles poderão obter Bolsas do CNPq, de até quatro anos, que poderá ser de doutorado e mestrado para os mestres mais antigos, e até de iniciação científica para os mais novos”, explicou.
Segundo a representante do Ministério da Cultura e Diretora do Departamento Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino, se a bolsa seguir o modelo do CNPq, poderá variar de R$1.500 e R$2.000 mensais. “O governo também poderá inserir os mestres no programa ‘Mais Cultura’ nas escolas do governo federal”, opinou.
Da Redação em Brasília