Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Jorge Mautner e outros artistas se reuniram, na noite de terça-feira (7), na casa de Gil, para discutir o direito autoral no Brasil.
Foi, ao menos, o terceiro encontro entre compositores e seus representantes após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter condenado o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suas associações por formação de cartel, e há uma expectativa no grupo de que, em algumas semanas, surja algum documento com sugestões para a elaboração de um novo modelo na gestão dos direitos musicais.
A multa aplicada é de R$ 38,2 milhões e deve ser paga até 26 de maio. A decisão do Conselho dá, ainda, um prazo de seis meses para um ajuste de conduta sobre o que o Cade considera um monopólio na cobrança de direitos autorais no país.
Esse último encontro nasceu de uma sugestão da advogada Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das associações que compõem o Ecad, para que se debatesse a decisão do Cade. Além de Gil, Caetano, Chico e Marisa, estiveram presentes Jorge Mautner, Tim Rescala, Leoni, Flora Gil (mulher e empresária de Gilberto Gil), Paula Lavigne (empresária de Caetano), a advogada Vanisa Santiago, José Fortes (empresário dos Paralamas do Sucesso) e Fábio Francisco (empresário do pagodeiro Thiaguinho).
Um dos assuntos abordados foi o manifesto contrário à multa aplicada pelo Conselho, que circula há uma semana com assinaturas de compositores e músicos como Michael Sullivan, Geraldo Carneiro, Kassin, Nana Caymmi e Roberto Menescal. O texto lembra que a ação contra o Ecad no Conselho foi movida pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), dizendo que um “cartel das televisões a cabo” “não quer pagar os direitos das músicas que executam”.
Mas alguns nomes da MPB, justamente os que participaram da reunião na casa de Gil, recusaram-se a assinar. Chico Buarque chegou, até, a incluir seu nome, mas depois pediu que fosse retirado.
"A Marisa pediu para o Gil assinar o manifesto, mas ele disse que não. Então ela pediu para conversar com ele para entender por que ele não assinaria e fizemos a reunião", afirma Flora Gil. As pessoas têm queixas e dúvidas. Não podemos fazer da gestão do direito autoral um clube fechado. Por isso, temos discutido a questão da fiscalização do Ecad e também as mudanças na Lei do Direito Autoral.
Marisa diz que os artistas estariam preocupados com decisão do Cade e com declarações dadas ao jornalO Globo pelo presidente do órgão, Vinícius Carvalho, de que o Ecad teria usado “argumentos de cunho terrorista”.
"Expliquei a razão do manifesto com o abaixo-assinado. Parece que não estava claro que foi uma ação contra o movimento do Cade. Estamos na Justiça discutindo a decisão", diz Marisa Gandelman.
Por e-mail, Caetano Veloso deu outra versão:
"Os artistas só querem falar quando tiverem uma decisão conjunta. Posso só dizer que na reunião de ontem (terça-feira) os autores não estavam preocupados primordialmente com as declarações do presidente do conselho do Cade e sim com questionar o atual estado da gestão coletiva e a necessidade de fiscalização.
Fonte: O Globo