Por iniciativa do Coletivo Estadual de Cultura do PCdoB-CE, foi realizado na última sexta-feira (26/04), em Fortaleza, o seminário “Gestão de Política Pública e Financiamento da Cultura”. O objetivo do encontro foi iniciar um debate sobre o papel da cultura como vetor do novo projeto nacional de desenvolvimento.
O encontro contou com a presença de prefeitos, representantes de diversos municípios, secretários de cultura, além de membros de comitês municipais e estadual do PCdoB, gestores públicos, artistas e militantes da cultura.
Ao longo do dia foram apresentadas duas mesas de debates. A primeira discutiu “Conjuntura Política e Institucionalização da Cultura”, com a participação do titular do Conselho Nacional de Cultura 2010/2012, Nilton Bobato; do jornalista, folclorista e teatrólogo Osvald Barroso; e do professor e vereador pelo PCdoB Evaldo Lima.
Nas discussões, a intenção de efetivar as políticas públicas de cultura e não apenas engessá-las em leis. Segundo os debatedores, não basta garantir que os municípios tenham apenas um departamento voltado para a cultura mas que, acima de tudo, as ações sejam viabilizadas através de plano estratégicos para sua execução. E, para que o município garanta recursos para a cultura, é necessária sua institucionalização, pois são através de políticas públicas e planos municiais que as verbas chegarão às cidades.
A segunda mesa, que debateu “Gestão e Financiamento da Cultura”, foi considerado um momento mais didático e informativo, quando foram apresentadas leis e mecanismos para se conseguir recursos para a cultura. Temas como linhas de financiamento e a necessidade de os municípios se organizem para conseguir as verbas via Ministério através de editais foram apresentadas. Além de apresentar detalhes sobre do que se tratam os planos de cultura, o seminário pode se debruçar ainda sobre a importância dele, não tratando-o como uma “cartilha”.
Participaram deste segundo momento o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de leis como do Bolsa Artista, da meia entrada cultural e da aposentadoria de repentistas/cordelistas; da professora, atriz/diretora,Rejane Reinaldo; e ainda do advogado Humberto Cunha.
Ao longo do dia foram apresentadas e sugeridas várias ações que serão condensadas em um documento construído coletivamente que deverá ser enviado aos gestores da cultura do Ceará e dos municípios.
Este foi o segundo seminário realizado pelo Coletivo Estadual de Cultura do PCdoB. Em 2010, a primeira iniciativa tratou sobre o tema em forma de questionamento, ratificando a importância da cultura para o povo. Já nesta edição, os encaminhamentos foram práticos, apresentando propostas e ações para efetivação da cultura.
De Fortaleza,
Carolina Campos