O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, nesta semana, edital de chamamento público para apoiar projetos que objetivem o resgate ou preservação de manifestações e práticas culturais de populações afrodescendentes. A iniciativa faz parte do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina, proposto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e que conta com a participação de 13 países da região.
O apoio envolve repasse de recurso de R$ 250 mil a R$ 300 mil, excluída a contrapartida, e o prazo para o envio de projetos vai até 26 de maio.
As atividades deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, educativas, de formação e capacitação, de transmissão de saberes, apoio à organização e mobilização comunitária, promoção da utilização sustentável dos recursos naturais e outras, desde que se relacionem com o universo da música, canto e dança e contribuam para a valorização e continuidade da existência de bens culturais imateriais e práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes.
Podem pleitear recursos empresas públicas ou privadas, desde que não estejam vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura. Os recursos referentes aos projetos selecionados serão liberados por meio de convênio e não poderão ser destinados a despesas de capital (aquisição de mobiliário, por exemplo), apenas com custeio. O resultado final da seleção deve ser divulgado em 20 de junho.
Bens culturais
O tema selecionado - Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes - delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica.
Outra recomendação para esse edital é que o projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza.
Os projetos apresentados precisam ter um coordenador técnico que tenha formação mínima de mestre em Ciências Sociais (Sociologia, História, Antropologia) e contar com um Termo de Consentimento Prévio das comunidades envolvidas na realização do trabalho.
Para mais esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan) enviando e-mail para:
Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).
Fonte: Portal Planalto