Cultura pode fomentar o desenvolvimento sustentável




O papel da Cultura e do Turismo para o desenvolvimento sustentável local e regional é o tema do debate que acontece hoje (24) à tarde, das 16 às 18h, no painel Caminhos para o desenvolvimento local sustentável: cultura e turismo. A discussão faz parte do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - Desafios dos novos governantes locaispromovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília. O encontro começou ontem e vai até quinta-feira, 25, no Centro de Convenções Brasil 21.
Atendendo a um convite da FNP, a Secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/MinC), Cláudia Leitão, fala sobre as políticas que o MinC está desenvolvendo para contribuir com o desenvolvimento sustentável dos territórios e cidades brasileiras por meio da Cultura.
O painel será mediado pelo prefeito de Olinda, Renildo Calheiros. Completam a mesa o Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Vinícius Lummertz; o Secretário de Indústria e Comércio de Cataguases (MG), Ângelo Cirino; e a Secretária de Turismo de Garibaldi (RS), Ivane Fávero.
Claudia Leitão explica que o apoio ao desenvolvimento territorial pela via da Cultura se dá com o fomento a Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura (APLs), que são aglomerações territoriais de agentes públicos e da sociedade civil que tenham como foco principal atividades oriundas de setores culturais e criativos. "É o estímulo ao desenvolvimento limpo do ponto de vista ambiental e comunitário, como pediram os movimentos sociais aos chefes de Estado no ano passado durante a Rio + 20", afirma.
Segundo a secretária, uma parceria entre o MinC e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai permitir o apoio a 27 arranjos produtivos com essa vocação no biênio 2013-2014, um em cada unidade da Federação. Entre outras ações, esses territórios serão alvo de um planejamento estratégico para melhorar a sua competitividade nos mercados interno e externo.
A secretária estima que o apoio aos arranjos produtivos representará um incremento de 20% na circulação e comercialização de bens culturais, com o aumento  de 20% nos postos de trabalho e de 30% no número de pequenos empreendimentos criativos formalizados.
Governança e acesso a mercados
O Secretário de Cataguases (MG), Ângelo Cirino, diz que esse tipo de política é importante para os municípios. "Iniciativas locais e regionais de geração de emprego e renda, de promoção do desenvolvimento por meio da Cultura, para que sejam sustentáveis e tenham existência institucional, precisam de mecanismos de governança e de acesso a mercados", atesta.
O Município mineiro desenvolve desde 2010 um projeto bem sucedido de fomento cultural por meio do Pólo Audiovisual Zona da Mata, englobando Cataguases e região, que combina conceitos de escola inovadora, novos modelos de incubadora e estúdios de produção articulados a uma rede criativa audiovisual.
Cirino acredita que o MinC é "o agente institucional capaz de guiar e dirigir os agentes locais na conformação da governança através da Cultura". Ele diz que um órgão Federal tem condições de fazer o vínculo necessário "entre o geral e o particular" e formular políticas de incentivo a iniciativas locais.
O II Encontro dos Municípios reúne mais de 3 mil prefeitos e secretários municipais e está dividido em várias atividades, desde reuniões setoriais, arenas de diálogos, fóruns, pontos de encontro até salas temáticas, que são o espaço de aprofundamento dos diálogos.
Entre as 10 salas temáticas, a que discute o desenvolvimento local e regional sustentável recebeu o maior número de inscrições. É nessa sala temática que está inserido o painel que aborda o papel da Cultura.
Veja a programação completa da sala.
(texto: Marcelo Leal – Comunicação Social/SEC)
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