Nós, membros do Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC/MinC, composto por 25 representantes de todas as regiões administrativas do Brasil viemos a público manifestar nosso repúdio a eleição do Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados Federal.
Essa eleição é um impropério, um desrespeito a sociedade brasileira, pois o eleito não corresponde aos requisitos mínimos para ocupar a liderança de uma comissão com as atribuições da Comissão de Direitos humanos.
Assim sendo:
Em respeito ao Histórico da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados Federal.
Em respeito à política participativa implementada nos últimos 10 anos pelo Governo Federal.
Em respeito aos avanços sociais conquistados pelos grupos criminalizados e discriminados, graças a participação e o controle social.
Em respeito às Cartas e Tratados internacionais das quais o Brasil é signatário.
Em respeito aos Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos, Povos Tradicionais de Terreiros, grupos LGBT,grupos de pessoas com necessidades especiais, de grupos de promoção da igualdade racial, que reivindicam o espaço democrático, transparente e impessoal da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados Federal.
Em respeito à vontade do Povo brasileiro, exigimos uma nova e imediata eleição.
Assinam,
- COLEGIADO SETORIAL DE CULTURA AFRO BRASILEIRA/CNPC/MinC
- ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE
- ASSOCIAÇÃO GRAPIUNA DE ENTIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA
- Arthur Leandro/ Táta Kinamboji – INSTITUTO NANGETU / Belém / PA
- CODAPA - COMISSÃO DE DIÁLOGO AFRORRELIGIOSO DO ESTADO DO PARÁ
- NÚCLEO DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS DO FORUN PARA AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
- FUNACULTY – Fundação de Apoio ao Culto e Tradição Yorùbá no Brasil
- ASSOCIAÇÃO DE CONSCIÊNCIA NEGRA QUILOMBO- ASCONQ
- RREMAS - Rede Religiosa de Matriz Africana do Suburbio / Vice-Presidente Edvaldo Pena da Silva
- ACBANTU - Associação de Preservação Cultural ao Patrimônio Bantu /Taata Raimundo Komananji
- AFA AMERINDIA / Presidente Ogan Leonel Monteiro
- NAFRO PM - Núcleo de Apoio as Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar /Coordenador do NAFRO e Presidente do CMCN - Conselho Municipal de Comunidade Negra / Taata Eurico Alcântara
- SIOBÁ - Sociedade e Irmandade dos Ogans, Ojés e Taatas da Bahia / Ogan Walter Rui
- ASSOCIAÇÃO ILÊ ASÉ OSHUM / Presidente Jeziel Silva Anjos
- EGBÉ AXÉ - Associação dos Terreiros da Liberdade e Adjacências /Yalorisà Diana